segunda-feira, 28 de abril de 2014

UFFS realiza Seminário do Programa Escolas Interculturais de Fronteira em Porto Xavier

Aconteceu nesta quinta-feira (24), no Instituto Estadual de Educação São Francisco Xavier, em Porto Xavier, o Seminário “Linguagens e Interculturalidade”, do Programa Escolas Interculturais de Fronteira- PEIF/MEC. O evento teve na sua abertura, a apresentação do monólogo “Quem Faz Gemer a Terra”, do Grupo de Teatro "A Turma do Dionísio", de Santo Ângelo.

O encontro que contou com a participação de representantes de escolas da rede municipal de educação de Porto Xavier, estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do curso Magistério, além das quatro escolas que já aderiram ao Programa Mais Educação/MEC, teve como principal objetivo sensibilizar a comunidade local e aumentar o número de adesões e parceiros para o desenvolvimento do programa, criando espaços de reflexão e debate sobre a realidade e o contexto das cidades de fronteiras, além de instigar a pesquisa e o aprofundamento das discussões acerca da diversidade étnica, do pluralismo cultural e da história.
Na ocasião, o Coordenador Geral do PEIF na UFFS, professor Élcio Corá (Diretor de Políticas de Graduação da PROGRAD), falou sobre o programa e sua implementação na universidade.

Foto: Bruna Engel 
Post: Marjorie Bier

Só a agradecer pela brilhante apresentação!


terça-feira, 22 de abril de 2014

Reunião dia 24 de abril

Na próxima quinta-feira (24), a partir das 19h, será realizado o Seminário “Linguagens e Interculturalidade nas Escolas de Fronteira”, do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), no auditório do Instituto Estadual de Educação São Francisco Xavier, em Porto Xavier. O evento iniciará com a apresentação da peça teatral “Quem Faz Gemer a Terra”, do Grupo “A Turma do Dionísio” de Santo Ângelo. Na sequência, o Coordenador Geral do PEIF na UFFS, professor Élsio Corá (Diretor de Políticas de Graduação da PROGRAD), falará sobre o programa e sua implementação na universidade, além dos integrantes da equipe do PEIF do Campus Cerro Largo, que abordarão o tema “Linguagens e Interculturalidade nas Escolas de Fronteira”.

QUEM FAZ GEMER A TERRA

Adaptação do romance do escritor gaúcho Charles Kiefer. No espetáculo, Mateus conta a sua história: as brincadeiras de guri, as lidas na lavoura, a tentativa de dar certo na vida, os amores, a perda da terra amada, as incertezas do cárcere...


O espetáculo QUEM FAZ GEMER A TERRA é uma montagem da TURMA DO DIONÍSIO, grupo profissional de teatro, fundado em 1o. de janeiro de 1986, no município de Santo Ângelo – RS. Seus integrantes já realizaram mais de 1.950 apresentações, para um público superior a 550 mil espectadores no Brasil (estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), na Argentina, Bolívia, França, Suíça, Polônia e Itália.

Post: Marjorie Bier

Reunião dia 2 de abril

O encontro foi realizado em Porto Xavier com intuito de planejar com as equipes diretivas das escolas que fazem parte do Mais Educação, o Seminário “Linguagens e Interculturalidade nas Escolas de Fronteira”, que acontecerá no dia 24 de abril, no auditório do IEE Francisco Xavier.

Veja algumas imagens.












Reunião dia 31 de março

Encontro realizado com a professora da 32ª CRE, de São Luiz Gonzaga, Maria Luiza Bortoluzzi. 

A reunião aconteceu na UFFS -Campus de Cerro Largo, e teve como pauta as próximas ações do PEIF, envolvendo as escolas estaduais de Porto Xavier e que, também, fazem parte do Programa Mais Educação, 

Veja algumas imagens.

Post: Marjorie Bier








UFFS – Campus Cerro Largo discute programa Escolas Interculturais de Fronteiras

No dia 28 de janeiro, professores da UFFS – Campus Cerro Largo reuniram-se para dialogar a respeito do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), coordenado pela professora Bedati Finokiet. O projeto tem o objetivo de criar espaços de reflexão e debate sobre a realidade e o contexto das cidades de fronteiras, instigando a pesquisa e o aprofundamento das discussões acerca da diversidade étnica, do pluralismo cultural, da história, dos costumes, da tradição, da memória, da identidade e do pertencimento.
Segundo Bedati, a UFFS pretende dialogar e dar apoio pedagógico às escolas cadastradas no programa Mais Educação do Ministério da Educação, no município de Porto Xavier, bem como às escolas do município de San Javier, na Argentina. “O MEC brasileiro está dialogando com o Ministério da Educação argentino para estabelecer os critérios de escolha das escolas que participarão do projeto em San Javier”, explica a coordenadora.
Ela acrescenta que a ideia é adequar o planejamento pedagógico dessas escolas possibilitando o intercâmbio entre as cidades da fronteira. “Uma vez por semana, um professor do lado argentino cruza a fronteira e realiza uma atividade na escola brasileira e vice-versa”, afirma. Dessa forma, estimula atividades relacionadas com a pesquisa sobre histórias de vida, registros de saberes e fazeres relacionados com o patrimônio imaterial de ambas as cidades, além de promover atividades de educação patrimonial baseadas no patrimônio cultural comum da fronteira.
A atriz Maristela Marasca, que também faz parte do grupo de profissionais envolvidos na organização do programa, está bastante confiante: “Esse projeto já tem um tempo de atuação e é muito interessante porque envolve culturas diferentes e, sobretudo, a discussão dessas diferenças culturais e como isso será trabalhado nas escolas.” Marasca vai desenvolver oficinas de teatro, como jogos e exercícios teatrais.
O PEIF
Atualmente, o Programa é desenvolvido em cidades brasileiras da faixa de fronteira e em suas respectivas cidades gêmeas de países que fazem fronteira com o Brasil, envolvendo treze escolas brasileiras e treze escolas nos demais países envolvidos: Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. “Seu objetivo superior é o de promover a integração regional por meio da educação intercultural, considerando contextos multilíngues ou bilíngues existentes nas fronteiras e, tendo como consequência a ampliação das oportunidades do aprendizado das línguas em uso e trocas culturais”, conclui Bedati.

Sobre as minorias oprimidas

A unidade na diversidade como horizonte utópico do diálogo intercultural na prática pedagógica libertadora, de acordo com Paulo Freire
Livio Osvaldo Arenhart
Amabilia Beatriz Portela Arenhart

Eu não poderia escrever em defesa do oprimido sendo racista,
assim como eu não poderia ser um machista (FREIRE, 2001, p.62).

  1. Introdução
            O reconhecimento do outro, articulado à exigência ética da redistribuição, é um dos temas políticos, culturais e pedagógicos mais relevantes da atualidade (FRASER, 2002; HONNETH, 2003; HABERMAS, 2004). A sua importância teórica se deve à subjetivação e mobilização sócio-política das nações colonizadas, das mulheres, dos negros, dos índios, dos homossexuais, dos portadores de sofrimento psíquico/mental, dos idosos etc. (TOURAINE, 2002). Este texto visa a mostrar como o já clássico pedagogo Paulo Freire tratou desse tema. Até início da década de 1980, não faltou quem o acusasse de não levar suficientemente a sério aqueles marcadores sociais que não fossem o de classe.[1] Em função dessa objeção à sua obra político-pedagógica, em alguns de seus escritos, desde Por uma pedagogia da pergunta, publicado em 1985, até a terceira carta de Pedagogia da indignação, escrita poucos dias antes de morrer, Freire procura esclarecer seu ponto de vista a respeito dos (sócio-culturalmente) “outros”, a cujo reconhecimento e empoderamento a sua pedagogia pode servir.

  1. Diferença, tolerância e indignação
            Na primeira carta de Pedagogia da indignação, escrita em janeiro de 1997, já no ano de sua morte, emitiu o enunciado sociológico nenhum pouquinho estranho à sua trajetória pedagógica, política e teórica: “continuo reconhecendo a existência das classes sociais” (FREIRE, 2000, p.49). Mas na segunda carta, escrita em abril do mesmo ano, afirmou que, eticamente, devia testemunhar o seu “respeito à dignidade do outro ou da outra” (FREIRE, 2000, p.55). No texto postumamente publicado em Pedagogia da tolerância (2004) e que fora escrito para ser e acabou não sendo a terceira carta de Pedagogia da indignação, o respeito à dignidade do/a outro/a é assimilado ao conceito de tolerância como virtude da convivência com o diferente – não com o inferior! –, como “uma das qualidades fundantes da vida democrática” (FREIRE, 2004, p.23-24).[2] A propósito, convém lembrar que já no primeiro de seus grandes escritos, em 1959, Freire vê problema no fanatismo e, por isso, propõe o desenvolvimento da consciência autocrítica através da conversação (FREIRE, 2003, p.38). Quase no fim de sua vida, afirma que a tolerância em sentido próprio exige de mim “que respeite o diferente, seus sonhos, suas ideias, suas opções, seus gostos, que não o negue só porque é diferente” (FREIRE, 2004, p.24). Na experiência da tolerância assim compreendida, diz, “aprendo com o diferente” (Id. Ibid.). Em A educação na cidade, o autor define a tolerância como a “capacidade de conviver com os diferentes para lutar com os antagônicos” (FREIRE, 1999, p.54).
            Ainda na segunda carta de Pedagogia da Indignação, esse respeito é exemplificado pelo reconhecimento de que os quilombos tanto quanto os camponeses das ligas e os sem-terra de hoje, “todos em seu tempo, ontem, anteontem e agora, sonharam e sonham o mesmo sonho, acreditaram e acreditam na imperiosa necessidade da luta na feitura da historia como ‘façanha da liberdade’” (FREIRE, 2000, p.60).
            Na terceira carta publicada em Pedagogia da indignação, escrita em 21 de abril, a propósito do falecimento do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, cujo corpo fora incendiado por um grupo de rapazes enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília, Freire escreveu: “Fico a pensar... a posição do pobre, do mendigo, do negro, da mulher, do camponês, do operário, do índio neste pensar” dos moços que brincam de matar índio. Nesse seu pensar perplexo, onze dias antes de morrer, Freire suspeita que o modo desgentificador de pensar daqueles que brincam de matar índio é reforçado em muitos momentos da experiência escolar (2000, p.66).[3]

  1. Ética universal, direitos humanos e luta dos oprimidos
            A partir disso, formula uma advertência: “Desrespeitando os fracos, enganando os incautos, ofendendo a vida, explorando os outros, discriminando o índio, o negro, a mulher não estarei ajudando meus filhos a ser sérios, justos e amorosos da vida e dos outros” (Id. p.67). E advoga a favor da luta “pelos princípios éticos mais fundamentais como o respeito à vida...” (Id. p.66-67). Em outro texto, escrito em 1996, explica que “faz tão parte da ética universal do ser humano a luta em favor dos famintos e destroçados nordestinos, vítimas não só das secas, mas, sobretudo, da malvadez, da gulodice, da insensatez dos poderosos, quanto a briga a favor dos direitos humanos, onde quer que ela se trave” (2000, p.129-130).
            No que tange ao discurso dos direitos humanos, Freire se preocupa com a interpretação ambígua permitida por esse discurso abstrato. Por exemplo, “para o professor reacionário, a Educação e os Direitos Humanos têm a ver com a educação da classe dominante que aí está...” (2001, p.96); “para um professor elitista, por exemplo, a Educação em Direitos Humanos tem a ver com o tratamento fidalgo do conhecimento...” (Id. p.97). Não obstante, Freire diz acreditar no projeto de Educação em Direitos Humanos, ressalvando que “a compreensão dos direitos humanos e da educação depende de como eu me vejo no mundo politicamente, depende de com quem eu estou, a serviço de quem e serviço de que eu sou um educador” (Id. p.97). Assim, por exemplo, “para um professor progressista a discussão sobre o ato de conhecer se apresenta como um direito dos homens e mulheres das classes populares, que vêm sendo proibidos e proibidas de exercer este direito, o direito de conhecer melhor o que já conhecem, porque praticam, e o direito de participar da produção do conhecimento que ainda não existe” (Id. p.97). Quanto a esse tema, a posição política de Freire é a de que, na perspectiva da justiça, a educação para os direitos humanos é aquela que “desperta os dominados para a necessidade da briga, da organização, da mobilização crítica, justa, democrática, séria, rigorosa, disciplinada, sem manipulações, com vistas à reinvenção do mundo, à reinvenção do poder” (Id. p.99). Em outras palavras, “implica uma participação cada vez maior, crescente, crítica, afetiva, dos grupos populares” (Id. Ibid.). Implica também o “direito de ingerir no processo de produção, o direito de dizer não, não é isso que se tem que produzir...” (Id. p.100).[4] 
            A propósito dos 500 anos de invasão da América, em abril de 1992, Freire escreveu que a melhor comemoração seria “homenagear a coragem, a rebeldia, a decisão de brigar, a bravura, a capacidade de lutar contra o invasor; a paixão pela liberdade, de índios e índias, de negros e negras, de brancos e brancas, de mamelucos, que tiveram seus corpos rasgados, seus sonhos despedaçados, suas vidas roubadas” (2000, p.74). Nenhum dominador prescinde de “triturar a identidade cultural do dominado” (2004, p.25). Em contrapartida, a horrorosa experiência colonial nos ensina que os dominados não se conformam diante das injustiças, nos ensina que “somos capazes de decidir, de mudar o mundo, de melhorá-lo” (2000, p.75).

  1. Identidade e alteridade socioculturais e método pedagógico
            Um dos textos em que Freire enfrenta diretamente a questão do reconhecimento do outro é “Educando o educador” (2001, p.55-83), originariamente publicado sob o título A Response, na obra coletiva Mentoring the Mentor, em 1997, em New York, pela editora Peter Lang. Nesse trabalho do pensamento pedagógico, quando trata do método, Freire advoga que o educador democrático precisa “saber como ouvir uma criança negra com a linguagem específica dele ou dela com a sintaxe específica dele ou dela, saber como ouvir o camponês negro analfabeto...” (2001, p.58). Cada outro em seu contexto e modo de ser singular, quanto aos aspectos de gênero (ele/ela), de cor (negro), de classe social (pobre, camponês), de nível de domínio operatório da língua (analfabeto), de particularidade idiomática (sintaxe específica). A propósito do último item, vale a pena retomar a conferência sobre “Direitos humanos e educação libertadora” e ver como o autor em questão exemplifica o caráter não-neutro da sintaxe: intencional e astutamente, Freire usa a expressão “nós, educadoras”, dando a entender aos homens o quanto é ruim as mulheres serem envolvidas na mentira da locução usual “nós, os educadores”, fornecendo, dessa forma, um exemplo de “sintaxe machista que pretende convencer as mulheres que dizendo ‘nós, os educadores’ eu esteja incluindo as mulheres” (2001, p.100).
            Ao tratar da questão do reconhecimento do outro, não escapa a Freire o princípio pedagógico proclamado em seus primeiros escritos, particularmente em Pedagogia do Oprimido, a saber, que os educadores democráticos, para falar com os pobres, devem se dispor a ouvir os pobres em sua expressão singular e concreta. Coerente com esse princípio pedagógico é a proposta de “um profundo respeito pela identidade cultural dos alunos e das alunas”, o qual “implica respeito pela linguagem do outro, pela cor do outro, o gênero do outro, a classe do outro, a orientação sexual do outro, a capacidade intelectual do outro”, acrescido da “habilidade para estimular a criatividade do outro”, tudo isso, em cada caso, no respectivo contexto social e histórico (FREIRE, 2001, p.60). A rigor, na perspectiva democrático-popular, um educador “que não seja sensível à linguagem popular, que não busque intimidade com o uso das metáforas, das parábolas no meio popular, não pode comunicar-se com os educandos, perde a eficiência, é incompetente” (FREIRE, 2003, p.55).
Em Pedagogia da Autonomia, Freire trata da identidade e da diferença. Propõe que os/as professores/as assumam sua identidade cultural. A assunção de nós mesmos não significa a exclusão dos outros, pois é precisamente a outredade do tu “que me faz assumir a radicalidade de meu eu” (FREIRE, 2006, p.41). O respeito à identidade cultural dos educandos, em sua dimensão individual e de classe, “é absolutamente fundamental na prática educativa progressista” (Id. p.42). Esse desafio, rodeado de tensões, não é uma questão de mero treinamento e tem a “ver diretamente com a assunção de nós mesmos por nós mesmos” (Id. p.42). Não é ignorando ou negando a minha história triste que vou me libertar relativamente a ela. Não é desconsiderando as trajetórias de vida dos educandos que podemos ajudá-los a dar sentido à sua vida. A retomada compreensiva da vida (individual e coletiva) pregressa, além de trazer à memória de nosso corpo consciente a razão de ser de muitos dos procedimentos do presente, pode nos ajudar “a superar marcas suas” (2000, p.75). Assim, por exemplo, “os quilombos, momento exemplar da luta dos conquistados (do período colonial), se repetem hoje nas lutas populares no chão da América”, expressando a inconformidade diante das injustiças e o gosto de liberdade (Id. p.75-76). Neste ponto, Miguel Arroyo subscreve a posição de Paulo Freire: “O projeto educativo e social deve estar submetido à lembrança. Deve levar em conta o peso do passado no presente e no futuro.” (ARROYO, 2004, p.316). Sem dúvida, nós educadores e educadoras devemos guiar-nos pela esperança de futuro para nossos alunos. Mas, igualmente, devemos nos deixar guiar pela memória do passado de opressão, precisamente “para não cairmos em uma idealização abstrata do futuro” (Id. p.318). Uma pedagogia comprometida com um futuro mais humano está condicionada a uma “reconstrução do passado vivido ou mal vivido pelas gerações do passado. Passado mal vivido pelo grupo, pelos pais, avós e que teima em se projetar nos filhos no presente, anunciando que persistirá no futuro” (Id. Ibid.). Na linguagem do próprio Freire, para que o oprimido possa romper com a ambiguidade dramática que ele vive por sentir-se profunda e simultaneamente repelido e atraído pelo opressor, ele precisa “assumir a sua vida conflitiva” (FREIRE, 2004, p.29). E o melhor caminho para isso é autobiografar-se nos círculos de cultura conforme a proposta metodológica de Freire desde os seus primeiros trabalhos.

  1. A unidade na diversidade – como horizonte utópico do diálogo intercultural na prática pedagógica libertadora – e a positividade das manhas culturais
Várias vezes, Paulo Freire se refere positivamente às manhas culturais dos oprimidos como expressões de resistência cultural às condições de opressão sofridas (FREIRE, 2000, p.81; 2006, p.78). Outra vez exemplifica: “O sincretismo religioso afro-brasileiro expressa a resistência e a manha com que a cultura africana escrava se defendia do poder hegemônico do colonizador branco” (FREIRE, 2000, p.81). Em torno de 500 anos, negros e índios se viram obrigados a ser manhosos. Freire aposta que seríamos levados a considerar “métodos pedagógicos” as manhas dos oprimidos à medida que fôssemos capazes de compreender o papel delas na totalidade da forma cultural do grupo oprimido (FREIRE, 2004, p.32).
            Paulo Freire já havia tratado da importância de sair ao encontro dos outros e suas respectivas culturas, para descobrir o segredo de nós mesmos (autoconhecimento) em Por uma pedagogia da pergunta, em diálogo com Antônio Faundez (FREIRE & FAUNDEZ, 1985, p.85ss.). Ele iniciou essa reflexão pontuando que “a decantada multiculturalidade de certas sociedades não existe. Para que realmente houvesse multiculturalidade, seria necessário que houvesse uma certa unidade na diversidade”, a qual “pressupõe o respeito mútuo das diferentes expressões culturais que compõem essa totalidade” (Id. p.88).
            Na sequência do diálogo com Faundez, reporta-se a uma conversa que tivera com os líderes da revolução sandinista na Nicarágua sobre como deveriam fazer para incorporar os índios... à revolução democrática sem desrespeitá-los, inclusive quanto à sua língua. Freire diz ter orientado os jovens alfabetizadores a conversarem com os índios sobre a revolução e sobre a sua intenção de alfabetizá-los em seu próprio idioma, sem deixar de ouvir deles o que têm a dizer sobre a revolução e “quais os seus sonhos e suas esperanças” (Id. p.89).
            Antes disso, na África, Freire havia descoberto o “Outro como cultura étnica”. Aprendera ali a respeitar a cultura-outra. Nas Cartas a Guiné-Bissau propusera que uma pedagogia na África deveria levar em alta consideração os elementos culturais africanos, tais como o idioma, o modo de falar, a expressão, o gesto, a dança.
Essas cartas estampam a insistência em que a disposição para o diálogo pedagógico e intercultural deve expressamente visar à reinvenção da cultura e da linguagem, tanto quanto à reinvenção do poder, posto que uma das dimensões mais sérias da experiência herdada dos oprimidos é concepção elitista do conhecimento (Id. p.94-96).
Os educadores democráticos devem incorporar à sua compreensão da realidade social “a maneira como as massas populares reagem e se veem em sua relação com o contexto”, devem “deixar-se molhar completamente pelas ‘águas culturais’ das massas populares, para poder senti-las e compreendê-las” (Id. p.109).
            Na obra citada, retoma-se a preocupação pedagógica enfatizada já em Pedagogia do oprimido, qual seja, a de que a “sombra” do opressor/colonizador é muito difícil de ser exorcizada da intimidade dos oprimidos/colonizados (Id. p.111).
            A descoberta e o diálogo com o culturalmente outro é possível porque “somos iguais e diferentes a um só tempo” (Id. p.116). Paulo Freire testemunha isso particularmente quanto à sua relação com as comunidades africanas em que atuou como educador. Já nas páginas iniciais das Cartas à Guiné-Bissau diz que o seu primeiro encontro com a África foi um reencontro consigo mesmo, com o Brasil. Ele diz ter visto, entre outras coisas, “o gingar do corpo das gentes andando nas ruas, seu sorriso disponível à vida; os tambores soando no fundo das noites; os corpos bailando e, ao fazê-lo, ‘desenhando o mundo’; a presença, entre as massas populares, da expressão e sua cultura que os colonizadores não conseguiram matar” (FREIRE, 1978, p.13-14). Quando de volta ao Brasil, em 1982, Freire gostava de lembrar que viu na África “como o africano fala de modo geral com o corpo inteiro”, necessitando de um bom espaço para falar “porque dramatizava a história toda” (FREIRE, 2004, p.49).

  1. A utopia da unidade na diversidade e o bilinguismo na educação popular
            Provocado por Faundez, em Por uma pedagogia da pergunta, Freire detalha seu ponto de vista acerca do espinhoso problema do bilinguismo na política cultural dos povos colonizados, pelos portugueses por exemplo. Ele diz que, neste caso, seria ingênuo negar totalmente a importância da língua portuguesa. Propõe que, na formação dos grupos étnicos cuja língua materna não é o português, dever-se-ia subtrair, o quanto antes, da língua portuguesa “o papel de mediadora da formação do povo” (FREIRE & FAUNDEZ, 1985, p.125). No processo de descolonização política e cultural, “deveria chegar o momento em que o português seria estudado nas escolas como língua estrangeira privilegiada” (Id. Ibid.).[5] Os idiomas não são veículos neutros para os seres humanos transportar ideias, supostamente oriundas de fora de seu âmbito, a outros seres humanos. Eles determinam o modo de pensar, em seus limites e possibilidades. A alfabetização e formação do povo na língua do colonizador, em vez de resolver as desigualdades sociais, seguramente tenderá a aprofundá-las. Tal opção permitiria prever “nas mãos de quem estará o poder amanhã” (Id. p.127). “Há uma contradição entre a afirmação da autonomia cultural e a negação da língua” (FREIRE, 2004, p.53).
            Em relação ao povo da Guiné-Bissau, Freire enfatiza que o português não é a sua língua. Lutando por preservar sua identidade cultural, durante séculos, as populações da Guiné-Bissau resistiram “a ser ‘tocadas’ pela língua dominante... O uso de suas línguas deve ter sido, por muito tempo, um dos únicos instrumentos de luta de que dispunham. Não é de estranhar, pois, que os próprios animadores culturais destas mesmas zonas dominem precariamente o português” (FREIRE & FAUNDEZ, 1985, p.129). Na medida em que a língua portuguesa não faz parte da prática social das grandes massas populares da Guiné-Bissau, o grupo étnico que fala e pensa em língua mancanha, por exemplo, usava algumas palavras do português com outra significação. Portanto, insistir no ensino de português significaria “impor à população um esforço inútil e impossível de ser alcançado” (Id. p.130). Já a viabilização do crioulo como língua nacional resultaria que o português, no sistema educacional do país, teria de assumir “a pouco e pouco, o seu estatuto real – o de língua estrangeira” (Id. p.131).[6]
Instigado por Faundez, Freire estende às tecnologias produtivas plurais o que ele chama de “tese da unidade na diversidade”, um esquema de diálogo intercultural, anteriormente exposto no que atine à relação entre idiomas. Justifica-o com base no princípio dialético e antiburocrático de que devemos nos orientar por uma visão globalizante do processo de transformação (Id. p.138-140).

  1.  A utopia da unidade na diversidade e a memória histórica na educação popular
            O empoderamento das minorias oprimidas, especialmente as de corte étnico-idiomático, pode ser incrementado pela concretização de projetos de “salvaguarda da memória histórica e social, que numa cultura preponderantemente ou exclusivamente oral, se encontra nas lembranças dos mais velhos” (Id. p.148). A memória oral deve ser respeitada e a introdução da palavra escrita nas culturas de memória oral tem que ser bem feita e com um total respeito à oralidade (FREIRE, 2004, p.30). Sob essa inspiração, deve ser feita a “recuperação dessa memória através do recolhimento de estórias populares, de mitos da cultura, em textos organizados com o respeito à sintaxe popular” (FREIRE & FAUNDEZ, 1985, p.149). Repetidas vezes, Freire chama atenção para a diferença entre a “sintaxe ou organização popular do pensamento” e o modo intelectual de pensar dos educadores: a formação destes leva-os a descrever mais o conceito do objeto, ao passo que, na sintaxe popular, “se descreve o objeto e não o seu conceito” (FREIRE, 2003, p.56-58).
Referindo-se às culturas tribais do interior brasileiro, Freire falou em junho de 1982: “Toda cultura de memória oral está repleta de estórias e provérbios, está repleta de metáforas. Essas são as características fundamentais de culturas como estas” (FREIRE, 2004, p.43). E acrescentou: como nessas culturas “não há nenhum jogo conceitual”, a formação se dá através estórias, de modo que elas têm um papel pedagógico imenso (Id. p.44). A partir disso, Freire sugere que essas estórias e provérbios sejam recolhidos e registrados no original, lado a lado com a tradução portuguesa, para serem usados no diálogo com os grupos indígenas a fim de melhorarem a compreensão de suas respectivas culturas (Id. p.44-45).
            A respeito da história oral, a conversa entre Paulo Freire e Antonio Faundez conduz à distinção conceitual entre “lendas e mitos”, de um lado, e “testemunhos históricos daqueles que sofreram a colonização em sua própria carne”, de outro (FREIRE & FAUNDEZ, 1985, p.150). Acrescentaram a isso uma reflexão sobre a importância, para a reconstrução das nações colonizadas, da investigação do conhecimento biológico do povo, “estudando as plantas que o povo utiliza, tanto na medicina como na alimentação...”, para servir de base para as políticas públicas de nutrição e saúde (Id. p. 150-152).

  1. A multiculturalidade como desafio sociopolítico de grupos movidos pela utopia da unidade na diversidade
            Em Política e educação, Freire diz constatar que (a) “as diferenças interculturais existem e apresentam cortes: de classe, de raça, de gênero e, como alongamento destes, de nações”, e que (b) “estas diferenças geram ideologias, de um lado, discriminatórias, de outro, de resistência”. Ele sublinha que “na medida em que as relações entre estas ideologias são dialéticas, elas se interpenetram. Não se dão em estado puro e podem mudar de pessoa a pessoa. Por exemplo, posso ser homem, com sou, e nem por isso ser machista. Posso ser negro, mas em defesa de meus interesses econômicos, contemporizar com a discriminação branca” (FREIRE, 2003, p.31).  Para compreender as ideologias, é necessário analisar como se relacionam com o poder e a sua falta. Ademais, elas se expressam na sintaxe e semântica da linguagem, nas formas concretas de atuar, de escolher, de valorar, de vestir, de dizer olá na rua (Id. p.31-32). Relativamente a tais relações constatáveis, com intenção político-pedagógica, Freire projeta o sonho de um mundo menos arestoso, em que não haja mais discriminação nem rebelião ou adaptação, mas “unidade na diversidade” (Id. p.32.36).
            Em Pedagogia da Esperança, Freire critica quem concebe a multiculturalidade como “algo natural e espontâneo” (FREIRE, 1992, p.157). A multiculturalidade só pode ser constituída “na liberdade conquistada, no direito assegurado de mover-se cada cultura no respeito uma da outra, correndo o risco livremente de ser diferente, sem medo de ser diferente” (Id. p.156). A multiculturalidade só pode resultar, sempre de modo inacabado, de “decisão, vontade política, mobilização, organização de cada grupo cultural com vistas a fins comuns”, que demandam “uma certa prática educativa coerente com esses objetivos” e que, por sua vez, “demanda uma nova ética fundada no respeito às diferenças” (Id. p.157). Os grupos culturais movidos pela utopia da unidade na diversidade devem aprender a suportar as tensões que emergem das relações democráticas, nunca prontas e acabadas, em cujo seio eles se expõem uns aos outros em sua diferença (Id. p.156). Referindo-se à sociedade norte-americana, a reflexão freireana sublinha que as culturas das chamadas minorias não se esgotam nas questões de raça e sexo, mas demandam que se compreenda nelas o corte de classe: “além da cor da pele, da diferenciação sexual, há também a ‘cor’ da ideologia” (Id. p.156). E isso deve ser levado a sério! “Sexo só não explica tudo. A raça só, tampouco. A classe só, igualmente”; por isso, devemos cuidar para não cair na “tentação de reduzir a luta inteira a um desses aspectos fundamentais” (FREIRE, 2003, p.95).
            Acresce que, com vistas à construção do projeto histórico da unidade na diversidade, “não basta reconhecer-se, alegremente, que nesta ou naquela sociedade, o homem e a mulher são de tal modo livres que têm o direito de até morrer de fome ou de não ter escola para seus filhos e filhas ou de não ter casa para morar” (FREIRE, 1992, p.157). A utopia da unidade na diversidade deve ser buscada para além das sociedades de classe, cujas estruturas produzem o fracasso dos indivíduos e grupos minoritários e, ao mesmo tempo, geram a ideologia que imputa aos próprios fracassados a responsabilidade por sua desgraça (Id. p.157-158).
            No processo de criação histórica dessa utopia, as chamadas minorias devem “reconhecer que, no fundo, elas são a maioria.[7] O caminho para assumir-se como maioria está em trabalhar as semelhanças entre si e não só as diferenças e, assim, criar a unidade na diversidade” (Id. p.154). Ao contrário, quanto mais negros/as, chicanos/as, homossexuais, homeless, operários/as se assumem como minorias e se fecham umas às outras “tanto melhor dorme a única e real minoria, a classe dominante” (Id. p.153). Para a tristeza de Freire, a seu ver, os movimentos anti-racistas e anti-sexistas sérios dos Estados Unidos, de 1973 a 1992, mantiveram sua posição de recusa ao conceito de classe social “na análise compreensiva, de um lado, do fenômeno, do outro, da luta contra ele”, o mesmo ocorrendo em relação à tese da unidade na diversidade (Id. p.158).
            Pelo viés dos grupos engajados na concretização histórica do diálogo intercultural, cumpre problematizar o conceito de “preservação da cultura”. Tratando das culturas indígenas, por exemplo, Freire é enfático: o problema “não é o de preservar a cultura indígena, mas o de respeitá-la. Aí é outra coisa. O problema é o do respeito à cultura indígena e não de conservá-la em ilhas, em guetos histórico-culturais” (FREIRE, 2004, p.71). Em se tratando de respeitar determinada cultura, a tarefa consiste em “reconhecer as idas e vindas do movimento interno da própria cultura. E contribuir para esse movimento interno...” (Id. Ibid.). O educador democrático-popular se incumbe de ver com os educandos qual é a orientação desse dinamismo interno, auscultando com eles “o que é que pode ocorrer na intimidade da própria cultura” (Id. Ibid.). A atenção voltada às possibilidades que vão sendo esboçadas pela práxis social que dinamiza a cultura, tanto a partir de dentro como a partir de fora, será respeitosa à medida que apreende quais são os sonhos (possíveis) do grupo cultural e quem é o sujeito decididor desses sonhos (Id. p.73). Esse é um desafio tremendo e fascinante para os educadores, à medida que, no trabalho pedagógico, educadores e educandos são cada vez sujeitos de culturas distintas que interagem, com sonhos e modos de pensar diferentes. O problema se concentra no modo como concretamente construímos a relação entre elas. E este problema nos remete, mais uma vez, aos princípios político-filosófico-pedagógicos de Pedagogia do oprimido.

  1. Conclusão
            Nos termos de Nancy Fraser e de Axel Honneth, levar a sério os sonhos dos grupos culturais oprimidos implica articular a luta por reconhecimento com a luta pela distribuição dos bens materiais e simbólicos socialmente produzidos. Ainda que não use esta terminologia, Paulo Freire desaprova a luta por direitos culturais sem a luta (de classe) pela distribuição justa da riqueza. Por isso, deve-se tomar como inadequadamente encaminhas e conduzidas as lutas isoladas por direitos culturais sem a abertura a outros grupos e sem, ao mesmo tempo, levar em consideração o movimento histórico da sociedade como um todo em busca da justiça social. Freire admite que o que oferece em Pedagogia do oprimido é uma estrutura teórico-metodológica geral que requer, em cada caso, ser aplicada criativamente aos contextos específicos. Mas essas reinvenções crítico-criativas são possíveis precisamente porque os parâmetros gerais para trabalhar com questões de opressão (como fenômeno social e existencial) exigem “um profundo respeito pelo outro no decorrer das linhas de raça e gênero” (FREIRE, 2001, p.61). Efetivamente, eu estava “mais preocupado com os oprimidos enquanto classe social” (Id. p.62). Mas isso não significa que “estivesse ignorando as muitas formas de opressão racial que sempre denunciei e contra as quais sempre lutei, mesmo enquanto criança” (Id. Ibid.).  
À medida que apreendeu as especificidades da opressão e, ao mesmo tempo, os reducionismos teóricos que separam raça, gênero, etnicidade e outros marcadores sociais, Freire passou a defender o que chamou “a tese fundamental da unidade na diversidade” (Id. p.63). Enquanto cada especificidade da opressão se mantém dentro de sua situação histórica, aceitando o perfil que foi criado pelo opressor, fatalmente continuará se debatendo em esforços sem eficácia política. A luta efetiva que pode conduzir à vitória está condicionada concretização histórica do lema “unidade na diversidade”.

Saiba um pouco mais sobre o projeto

No ano de 2011, a Presidenta da República, Dilma Roussef, instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras, por meio do Decreto nº 7496, de 8 de junho de 2011,  criando, assim, o plano  “Estratégia Nacional de Fronteiras (ENAFRON)”, organizado como um programa do governo federal para promover a articulação dos atores governamentais, das três esferas de governo, no sentido de incentivar e fomentar políticas públicas de segurança, uniformizar entendimentos e ações e aperfeiçoar o investimento de recursos públicos nas regiões de fronteira.
Para o cumprimento das metas desta ENAFRON, criou-se a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), que possui em sua estrutura o Grupo de Trabalho “Escolas binacionais de fronteira e Institutos técnicos de fronteira”, para apoiar as ações do PEIF no Brasil. A expectativa deste CDIF é implementar ações em 588 municípios na faixa de fronteira, em 11 estados brasileiros que fazem fronteira com 10 países da América do Sul.
Assim, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) tem trabalhado na elaboração de subsídios para a expansão que tenha como meta cumprir esta expectativa do CDIF, articulando, em nível local e estadual com os partícipes, de modo a desenvolver as ações necessárias para o desenvolvimento regional e intercultural proposto.
O Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) é desenvolvido no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), em cidades brasileiras da faixa de fronteira de um lado e em suas respectivas cidades-gêmeas de países que fazem fronteira com o Brasil, de outro. Até o ano de 2013, os países envolvidos são: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Para o ano de 2014, pretende-se agregar Colômbia, Peru, Guiana e Guiana Francesa, incluindo, portanto, língua inglesa e língua francesa, respectivamente. Seu principal objetivo é o de promover a integração regional por meio da educação intercultural que garanta formação integral às crianças e aos jovens nas regiões de fronteira do Brasil com outros países.
As instituições brasileiras envolvidas no Programa são: Ministério da Educação; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação; Universidade; Escola. Atualmente, outros parceiros estão sendo convidados para fortalecerem as ações desenvolvidas nas áreas de segurança e travessia nas fronteiras, tais como o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.
A base legal do Programa no Brasil compõe-se de dois documentos: “Documento Marco Referencial de Desenvolvimento Curricular”, criado e aprovado no âmbito do MERCOSUL e; “Portaria MEC nº 798, de 19 de junho de 2012”, que institui o Programa em nosso País.
Este PEIF é desenvolvido na perspectiva da educação integral, organizada por meio de um currículo intercultural que integre as áreas de conhecimento e os componentes curriculares e garanta o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento aos estudantes, com a perspectiva de ampliação da jornada diária para 7 horas. Para isto, é necessário articular-se com outras ações, tais como: Programa Mais Educação (SEB/MEC), Programa Ensino Médio Inovador (SEB/MEC), Ações pedagógicas para jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental (SEB/MEC), Programa Saúde na Escola (MEC/MS), Programa Mais Cultura (MEC/MinC), Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (CAPES/MEC) e com o Programa Novos Talentos (CAPES/MEC), Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE/FNDE/MEC), dentre outros.
A metodologia utilizada pauta-se em projetos de aprendizagem como um possível caminho para as escolas interculturais multilíngues. A contribuição importante desta forma de organização metodológica é possibilitar que se escolham os projetos a serem desenvolvidos localmente, por grupo ou por escola, de acordo com o que se considere mais oportuno e de acordo com as diferentes realidades dos locais em questão. Isto implica em que as escolas ou os grupos diferentes possam realizar projetos distintos entre si sem perder de vista os objetivos relacionados tanto com a aprendizagem de conhecimentos escolares associados, por um lado, ao avanço da alfabetização plena na perspectiva do letramento e pelo outro, com os objetivos atitudinais associados à interculturalidade e ao manejo das demais línguas.
A formação continuada dos profissionais da educação que atuam nestas escolas tem sido desenvolvida por meio de ações de universidades federais com recursos oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e também por meio de pagamento de bolsas de pesquisa, autorizadas pela Lei nº 11.273/2006. Ainda no ano de 2013, as escolas que aderiram ao Programa Mais Educação e que participam do PEIF, receberão um recurso adicional por meio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE/FNDE/MEC) para desenvolver ações específicas que qualifiquem a formação integral dos educandos.
Atualmente, as universidades participantes do PEIF são: UNIPAMPA - Fundação Universidade Federal do Pampa; UFSM - Universidade Federal de Santa Maria; UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande Do Sul; UFPEL - Universidade Federal de Pelotas; UFMS - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana; UFGD - Universidade Federal de Grande Dourados; FURG - Fundação Universidade do Rio Grande; UFRR - Universidade Federal de Roraima; UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul. Para o ano de 2014, ingressarão: UFAC - Universidade Federal do Acre; UFAM - Universidade Federal do Amazonas; UFPR - Universidade Federal do Paraná; UNIR - Universidade Federal de Rondônia;
A formação continuada tem como público-alvo os professores e gestores das escolas participantes do Programa, que conta com carga horária anual entre 120 e 180 horas. Propõe-se que as universidades realizem acompanhamento pedagógico periódico às escolas, com o objetivo de construir e desenvolver o projeto político-pedagógico intercultural. Atualmente, atende-se a 17 escolas, em 11 municípios, com aproximadamente 250 professores, envolvendo 10 universidades federais. Para o ano de 2014, estima-se o atendimento a 108 escolas, em 36 municípios, com aproximadamente 2100 professores, envolvendo 15 universidades federais.
Nos dias 13 e 14 de junho de 2013, a Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (COEF/DICEI/SEB/MEC) realizou um seminário em Chapecó/SC, nas dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com a presença das Universidades participantes e representantes dos municípios que atualmente integram o Programa, para definir eixos organizadores e estratégias para atingir as metas de a partir do ano de 2014.
Deste modo, definiu-se como Eixo 1, o” funcionamento do Programa na escola”, sendo necessário: a) o envolvimento de toda a escola; b) a definição de metodologias dos projetos de aprendizagem; c) a construção do projeto político pedagógico da escola intercultural (planejamento conjunto das ações) e regimento escolar; d) levar em consideração as especificidades curriculares e socioculturais das comunidades do campo, indígena e quilombola; e) dinamização do relacionamento com escola do país vizinho, definindo um plano de ação conjunto para a realização do intercâmbio docente, além de outras ações que promovam a interculturalidade, estendendo-se a todos os anos de escolarização da escola; f) a utilização das tecnologias da informação e comunicação disponíveis e necessárias.
Nomeou-se o Eixo 2 como “arranjo de gestão e condições a partir da secretaria de educação (municipal e/ou estadual), por meio das seguintes ações: a) construção de termos de cooperação técnico-pedagógico-financeira; b) adesão via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC); c) negociação de calendário de formação junto às universidades; d) transporte para os docentes que realizam o intercâmbio, como contrapartida ao Programa; e) articulação concreta com o Programa Mais Educação e Programa Mais Cultura e demais projetos/programas/ações locais; f) contratação de seguro de vida para os professores; g) designação de um servidor da área pedagógica para se responsabilizar pelo PEIF em seu território.
O Eixo 3 denominou-se de “formação continuada dos profissionais da educação básica sob a coordenação das Universidades”, cujas diretrizes são: a) compor o grupo local, b) formado por Coordenador-geral do PEIF, Coordenador-adjunto de Educação Integral, Coordenador-adjunto de Articulação e Acompanhamento Pedagógico (secretaria de educação), Pesquisadores, Professores Formadores (universidade), Professor Formador (coordenador pedagógico ou diretor da escola), Tutor a distância (universidade), Tutor presencial e/ou PIBID (universidade, para acompanhamento pedagógico na escola); c) promover a articulação, no espaço da Universidade, entre  educação integral e interculturalidade; d) articular-se com o comitê gestor de recursos financeiros de sua instituição; e) ofertar ações/cursos de aperfeiçoamento; f) contribuir para o repositório dos materiais de formação; g) agilizar os procedimentos de afastamento do país (trâmite interno das IES); h) definir arranjos que permitam realizar formações dentro das regiões de fronteira, nos municípios; i) elaborar produtos finais, resultantes de cada módulo de formação conjunta com outros países; j) articular as ações do PEIF com  o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID/CAPES/MEC) e com o Programa Novos Talentos (CAPES/MEC); k) induzir a inclusão da temática “interculturalidade na perspectiva da educação integral” na formação inicial dos cursos de licenciatura e pós-graduação, e na pesquisa acadêmica; l) promover o uso das tecnologias de informação e comunicação; realizar o diagnóstico sociolinguístico das comunidades participantes do PEIF.
Propõe-se também que, na expansão do Programa, priorizem-se as escolas que aderiram ao Programa Mais Educação e ao Programa Ensino Médio Inovador, considerando o envio de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e também o fortalecimento da Política de Educação Integral. A relação destas escolas consta dos anexos 3, 4 e 5 desta síntese.

Deste modo, a estruturação do Programa Escolas Interculturais de Fronteira delineia o cumprimento dos acordos estabelecidos com os demais países e a articulação com as demais políticas públicas que permitem o desenvolvimento regional e a formação integral dos sujeitos envolvidos neste processo educacional.

*Fonte: MEC

Projetos de Aprendizagem e Mapa Conceitual Escola João Manoel Correa e Escola Antonio Fioravante

No último dia 23 de novembro de 2015, as formadoras do PEIF Aline Madrid e Graciele Fabrício, acompanhadas da supervisora do programa em Por...